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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53
Recurso ordinário em ação rescisória.
Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:56
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:45
Casa lotérica é condenada a indenizar
Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução contra a Fazenda. Taxa SELIC. Aplicação em fase de liquidação. Sentença exequenda transitada em julgado que fixa juros de mora de 1% e correção monetária a partir do recolhimento indevido.
Impossibilidade de modificação. Ofensa à coisa julgada. Correção de erro material. Ausência de efeitos infringentes.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:36
Caixa terá que devolver dinheiro a poupadores
A decisão da Justiça vem corrigir um grave erro que perdurava há vários anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.
Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39
Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado
A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:24
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça
Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:16
Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice
O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:08
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:04
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:15
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:10
Embargos de divergência em recurso especial.
Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:15
Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro
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Array Publicado em 2011-10-21T18:59:38+00:00
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
